MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação Portuguesa - A comunidade Contra a Sida
NIPC: 503335401
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Conselho Administração/ Filomena Frazao Aguiar
Endereço: Rua Andrade Corvo, Nº 16, 1º Esq.
Código postal: 1050 009
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 912112878
Fax: 912112878
Endereço da Entidade: www.fpccsida.org.pt
Endereço Eletrónico: fpccsida1992@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de formação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de formação
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 148000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: deliberação da
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canelas - Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
500 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme peças do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
certificação Entidade Formadora
Descrição:
a Entidade terá de ser certificada como Entidade Formadora
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede
Endereço desse serviço: Rua Andrade Corvo, Nº 16, 1º Esq.
Código postal: 1050 009
Localidade: Lisboa
Telefone: 912112878
Fax: 912112878
Endereço Eletrónico: fpccsida1992@gmail.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 16 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Conforme art. 14ºe 15º do programa de procedimentos.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Não aplicável
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção
Endereço: Rua Andrade Corvo, Nº 16, 1º Esq.
Código postal: 1050 009
Localidade: Lisboa
Telefone: 912112878
Endereço Eletrónico: fpccsida1992@gmail.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/11
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filomena Margarida Venâncio Frazão de Aguiar
Cargo: Presidente Conselho Administração
411723368