MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Portimão
NIPC: 505309939
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SGP - Gabinete de Concursos
Endereço: Parque de Feiras e Exposições, Caldeira do Moinho
Código postal: 8500 454
Localidade: Portimão
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
Endereço Eletrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Espaços exteriores da Escola Básica N.º 1, Major David Neto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Espaços exteriores da Escola Básica N.º 1, Major David Neto
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 299980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
75 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Nos termos do n.º 11 do Programa de Procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Da 10.ª e 8ª subcategoria da 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SGP - Gabinete de Concursos
Endereço desse serviço: Parque de Feiras e Exposições, Caldeira do Moinho
Código postal: 8500 454
Localidade: Portimão
Endereço Eletrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
72 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Portimão
Endereço: Praça 1.º de Maio
Código postal: 8500 543
Localidade: Portimão
Endereço Eletrónico: basecentraldecompras@cm-portimao.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/10/09 11:09:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Acesso na plataforma eletrónica de Contratação Pública
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Acesso na plataforma eletrónica de Contratação Pública
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isilda Varges Gomes, Lic.
Cargo: Presidente da Câmara
411707832