Sob proposta do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto, e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações subsequentes, foram aprovadas alterações às unidades curriculares de Saúde mental do idoso", "Problemáticas aditivas", "Estratégias de intervenção familiar", "Promoção da saúde mental", "Saúde mental infantil e juvenil", "Modalidades psicoterapêuticas" e "Cuidados continuados integrados de saúde mental", nas quais foram acrescidas 25 horas Teóricas e 4 horas de Orientação Tutorial, e retiradas as 10 horas de Seminário, do plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica. Foi ainda alterada a designação da modalidade de ensino "Estágio" (E), passando a adotar-se a denominação de "Ensino Clínico (EC)".
Também se procedeu à correção da nomenclatura do curso de "Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria" para "Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica"
A alteração, que não determina qualquer mudança na natureza do curso, nos seus objetivos, na sua organização, no número de créditos (ECTS) ou no elenco das unidades curriculares, foi por mim autorizada em 2 de agosto de 2018.
Nos termos e para os efeitos devidos, determino a republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso, aprovado pela Portaria 1420/2006, de 20 de dezembro, republicado pelo Despacho 10813/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril), com as atualizações constantes do Despacho 10515/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho) e pelo Despacho 8818/2013, de 5 de julho.
Após audição e parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros, foi o processo remetido à Direção-Geral do Ensino Superior em 28 de setembro de 2018.
ANEXO
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Pós-licenciatura em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica
Estrutura Curricular
1 - Estabelecimento de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto
2 - Curso: Pós-Licenciatura de especialização em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica
3 - Diploma: Diploma de especialização em enfermagem
4 - Área científica predominante do curso: Enfermagem
5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 60 ECTS
6 - Duração normal do curso: 1 ano curricular/ 2 semestres
7 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma:
Curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde mental e psiquiatria
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
8 - Observações: As unidades curriculares optativas terão subjacentes os interesses dos estudantes, podendo ser selecionadas de entre as áreas apresentadas no quadro n.º 2, ou de outras a aprovar pelo Conselho Técnico-Científico.
9 - Plano de estudos:
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Curso: Pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica
Diploma: Diploma de especialização em enfermagem
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
28 de setembro de 2018. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
311689924
