MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DGPEE

Endereço: Praça da Republica

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES - SIRP

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES - SIRP

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1338811.19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: OM-062-2018-DOGIM

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

640 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de obras públicas

Descrição:

1ª subcategoria da 1ª categoria, fundações, estruturas e elementos de betão, na classe correspondente ao valor global da proposta

3ª subcategoria da 4ª categoria, posto de transformação,

4ª subcategoria da 1ª categoria, alvenarias rebocos e assentamento de cantaria; classe correspondente ao valor dos trabalhos

4ª subcategoria da 4ª categoria, redes de instalações eléctricas de tensão de serviço ate 30 kv, classe correspondente ao valor dos trabalhos

5ª subcategoria da 1ª categoria, estuques pinturas e outros revestimentos, classe correspondente ao valor dos trabalhos

6ª subcategoria da 1ª categoria, carpintarias, classe correspondente ao valor dos trabalhos

7ª subcategoria da 1ª categoria, trabalhos em perfis não estruturais, classe correspondente ao valor dos trabalhos

8ª subcategoria da 1ª categoria, canalizações e condutas, classe correspondente ao valor dos trabalhos

8ª subcategoria da 2ª categoria, calçadas, classe correspondente ao valor dos trabalhos

9ª subcategoria da 2ª categoria, ajardinamento, classe correspondente ao valor dos trabalhos

9ª subcategoria da 4ª categoria, infraestruturas de telecomunicações, classe correspondente ao valor dos trabalhos

10ª subcategoria da 4ª categoria, sistemas de extinção de incêndios de segurança e detecção, classe correspondente ao valor dos trabalhos

11ª subcategoria da 5ª categoria, impermeabilizações e isolamentos, classe correspondente ao valor dos trabalhos

12ª subcategoria da 4ª categoria, aquecimento, ventilação ar condicionado e refrigeração; classe correspondente ao valor dos trabalhos

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DGPEE

Endereço desse serviço: Praça da Republica

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Loulé

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/09/28

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo

Cargo: Presidente da Câmara

411685971