MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor
NIPC: 506696464
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Flor
Endereço: Avenida Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
Telefone: 278510100
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público - Construção da Remodelação das Obras de Entrada ETAR
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da Remodelação das Obras de Entrada ETAR
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 527290.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232420
Vocabulário complementar: AB05
Vocabulário complementar: AB11
Vocabulário complementar: AB11
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás
Descrição:
1ª subcategoria da 1ª categoria na classe cobrindo o valor global da proposta, sub categorias conforme Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Vila Flor - Divisão de Obras Habitação, Urbanismo e Ambiente
Endereço desse serviço: Avenida Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 278510100
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Vila Flor
Endereço: Avenida Marechal Carmona
Código postal: 5360 303
Localidade: Vila Flor
Telefone: 278510100
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/09/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Francisco Teixeira de Barros ( Engº)
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Flor
Nome: Maria Dolores Quinteiro Ala Baraças
Cargo: Assistente Técnico
411680884