Declaração de Retificação n.º 692/2018
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 4135/2018, publicado no Diário da República n.º 79, 2.ª série, de 23 de abril de 2018, a página 11689, retifica-se que onde se lê «... a Subintendente M/146190 - Paula Isabel Vargas Mendes Monteiro, com efeitos à data do despacho, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 4 do artigo 65.º, artigo 58.º da Lei 53/2007, de 31 de agosto, da alínea f) do n.º 1, do artigo 1.º, artigo 7.º e artigo 15.º, todos da Portaria 383/2008, de 29 de maio, da alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º da Portaria 416/2008, de 11 de junho, do quadro I do anexo I aos artigos 62.º e 79.º do Decreto-Lei 243/2015, de 19 de outubro, e artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro» deve ler-se «... a Subintendente M/146190 - Paula Isabel Vargas Mendes Monteiro, agora graduada na categoria de Intendente, com efeitos à data do despacho, nos termos das disposições conjugadas do artigo 59.º da Lei 53/2007, de 31 de agosto, da alínea e) do artigo 4.º e n.º 1 e n.º 3 do artigo 13.º, do Estatuto do ISCPSI e do quadro I do anexo I aos artigos 62.º e 79.º do Decreto-Lei 243/2015, de 19 de outubro.»
17 de setembro de 2018. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, Técnico Superior.
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