MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
NIPC: 503450189
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ambiente e Ordenamento do Património (DAOT)
Endereço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Monitorização da Avifauna na Rede Secundária de Rega do EFMA 2018-2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: A prestação de serviços visa a monitorização da avifauna estepária através de diferentes metodologias em oito perímetros de rega do EFMA.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 215000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90711500
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Freguesia de Torrão - Alcácer do Sal
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Freguesia de Alvito
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Baronia
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de Baleizão
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de Beringel
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora das Neves
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de São Matias - Beja
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Faro do Alentejo
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: Freguesia de Torre de Coelheiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de São Manços e São Vicente do Pigeiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: União das Freguesias de Alfundão e Peroguarda
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: Freguesia de Odivelas - Ferreira do Alentejo
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: Freguesia de Monte do Trigo
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: Freguesia de Portel
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: União das Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Freguesia: Freguesia de Santana - Portel
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Freguesia de Pedrógão - Videigueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Freguesia de Selmes
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Freguesia de Vidigueira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
425 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
De acordo com o Programa de Concurso
Descrição:
O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP e da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, e, designadamente:
a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP, devendo ser referido o código de certidão permanente.
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território
Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 284315100
Fax: 284315248
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta (Fatores M1, M2 e M3)
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDIA, S.A.
Endereço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/09/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Maria Queiroga
Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico
411662212