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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 13155/2018, de 14 de Setembro

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Sumário

Cessação da comissão de serviço

Texto do documento

Aviso 13155/2018

Em cumprimento do disposto na alínea d), n.º 1, artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e por despacho do Presidente da Câmara Municipal, de 26 de junho de 2018, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, foram cessadas as comissões de serviço dos cargos de direção intermédia de 2.º grau, como chefes de divisão, em resultado da alteração da reorganização da unidade orgânica do Município, a partir de 1 de julho de 2018 a:

José Alberto Melo de Morais Pinheiro Gonçalves, como chefe da Divisão de Produção;

Pedro Miguel Monteiro Álvaro de Mesquita Diniz, como chefe da Divisão de Planeamento e Obras Públicas;

Luís Daniel dos Santos Nunes, como chefe da Divisão da Administração Geral.

3 de julho de 2018. - A Vereadora da Educação, Juventude e Recursos Humanos, Natália Pereira Rocha.

311620757

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3467203.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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