Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional de grau 1.
1 - Conforme o previsto na Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional de grau 1.
2 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de junho (artigos 33.º e 34.º, os n.º 2, 3, 4, e 6 do artigo 36.º, os artigos 37.º e 38.º) e Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro.
3 - Âmbito do Recrutamento: o presente recrutamento foi precedido de autorização por Despacho de 13/08/2018, da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
4 - Caracterização do posto de trabalho: competências compatíveis com as desempenhadas por Assistentes Operacionais, de grau 1 - Vigilância e apoio/acompanhamento das atividades escolares; limpeza e arrumação; conservação e boa utilização das instalações.
5 - Local de trabalho: Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso.
6 - Horário: 3:30 h/dia.
7 - Duração do contrato: de 17 de setembro de 2018 a 21 de junho de 2019.
8 - Remunerações: de acordo com a legislação em vigor.
9 - Habilitações exigidas: escolaridade obrigatória, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada, tendo em conta que se trata de recrutamento para a carreira operacional de grau 1.
10 - Método de seleção: dada a urgência do procedimento, será utilizado como único método de seleção a avaliação curricular.
11 - Prazo do concurso: 10 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário da República.
12 - Prazo de reclamação: 48 horas após a fixação da lista de graduação dos candidatos.
13 - Formalização das Candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas em impresso próprio que poderá ser obtido nos Serviços Administrativos e entregue no prazo de candidatura, pessoalmente, ou enviado pelo correio, com aviso de receção para a Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso - Rua das Carvalhas n.º 351 - 4905-097 Fragoso.
14 - A candidatura terá de ser acompanhada dos seguintes documentos: comprovativo das habilitações literárias; Curriculum Vitae devidamente datado e assinado, acompanhado dos documentos que comprovem o que nele se refere e que reportem a formação e experiência profissional; outros documentos que julgue de interesse.
15 - Composição do Júri: Presidente José Manuel Ferreira Araújo, Subdiretor; Vogais efetivos - Carlos Augusto Torres Lima da Silva, Coordenador do Pessoal Assistente Operacional e Maria Emília Moreira Amorim, Psicóloga. Vogais suplentes - Ana Maria Gomes Araújo, Adjunta do Diretor e Octávio César Carvalho Tomás, Adjunto do Diretor.
16 - O presente aviso é publicitado, na página eletrónica do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso (www.avef.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação na 2.ª série do Diário da República, e, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
Nota. - Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2018/2019.
Este presente aviso não dispensa a consulta do regulamento do concurso, disponível na pag. do AE e nos Serviços Administrativos.
27 de agosto de 2018. - O Diretor, Manuel Soares Amorim.
311611741
