Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extrato) 8436/2018, de 30 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Constituição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade da ULS da Guarda

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 8436/2018

Por despacho do Delegado Regional de Saúde do Centro, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, de 11 de julho de 2018, e ao abrigo do n.º 2 do artigo 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/2009, de 12 de outubro, foi determinada a seguinte constituição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade da ULS da Guarda:

Presidente - Ana Isabel Correia Viseu

1.º vogal - José Martins Valbom

2.º vogal - Maria Assunção Marques Prata Ferreira

Vogais Suplentes

Benilde Fátima Vaz Mendes

Henriqueta Luísa Duarte Forte

7 de agosto de 2018. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

311594351

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3451654.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-12 - Decreto-Lei 291/2009 - Ministério da Saúde

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda