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Anúncio de Procedimento 6942/2018, de 23 de Agosto

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Sumário

Reabilitação do Solar - Casa dos Nouras - Obras de Reabilitação (Casa dos Nouras - casas de Mostras e Amostras de Produtos Endógenos).

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó

NIPC: 506859487

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Alijó

Telefone: 259957100

Fax: 259959738

Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação do Solar - Casa dos Nouras - Obras de Reabilitação (Casa dos Nouras - casas de Mostras e Amostras de Produtos Endógenos).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Solar - Casa dos Nouras - Obras de Reabilitação (Casa dos Nouras - casas de Mostras e Amostras de Produtos Endógenos).

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 493858.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proc.369/2018 AA OSU

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Alijó

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

18 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará, Anexo II do CCP e Doc. do Art. 55.º do CCP

Descrição:

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) Os previstos no n.º1, artigo81.º do CCP

b) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:

- 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- 1.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- 1.ª e 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Alijó - Divisão de Obras e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

Telefone: 259957100

Fax: 259959738

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço é o único aspeto da execução do contrato a celebrar

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República, 70

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Telefone: 278201770

Fax: 213506001

Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/08/23

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Emanuel Cardoso dos Santos Ferreira

Cargo: O Presidente da Câmara em Exercicio

411596117

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3444156.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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