MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Salto
NIPC: 507114094
Endereço: Rua 21 de junho, 126
Código postal: 5470 430
Localidade: Salto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: Freguesia de Salto
Endereço Eletrónico: alv.pereira@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Salto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Salto
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 348664.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: Freguesia de Salto
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
1.ª subcategoria da 1.ª categoria e de classe correspondente ao valor total da proposta; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta relativa às componentes "Infraestruturas Elétricas", "Telecomunicações" e "Sistema de Segurança Contra Incêndios"; e 10.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta relativa à componente "A.V.A.C."
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Salto
Endereço desse serviço: Rua 21 de junho, 126
Código postal: 5470 430
Localidade: Salto
Endereço Eletrónico: alv.pereira@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Salto
Endereço: Rua 21 de junho, 126
Código postal: 5470 430
Localidade: Salto
Endereço Eletrónico: alv.pereira@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/08/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Martins Fernandes
Cargo: Presidente da Junta
411602823