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Aviso 11720/2018, de 20 de Agosto

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Sumário

Alteração ao quadro pessoal

Texto do documento

Aviso 11720/2018

Alteração ao quadro pessoal

João Manuel Casaca Português, Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Alentejo Central torna público, nos termos do disposto nos artigos 158.º e 159.º, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, que, em cumprimento do n.º 4, do artigo 29.º, do Anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a alínea m) do n.º 1 do artigo 16.º artigo e com o n.º 1 do artigo 30.º dos Estatutos da AMCAL, por proposta do Conselho Diretivo, tomada em sua reunião ordinária de 17/04/2018, a Assembleia Intermunicipal da AMCAL, em sua sessão ordinária de 17/04/2018, aprovou a alteração do mapa de pessoal para o ano 2018, que a seguir se publicam e produzirão os efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018.

17 de abril de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Alentejo Central, Dr. João Manuel Casaca Português.

(ver documento original)

311559457

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3438357.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-07 - Decreto-Lei 4/2015 - Ministério da Justiça

    No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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