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Ao abrigo da alínea a) do n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 02 de julho, cessa o mandato, a seu pedido, o docente António Domingos da Silva Pereira, do grupo de recrutamento 410, das funções de diretor do Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga. A presente cessação produz efeitos a 31 de maio de 2018.
29 de junho de 2018. - A Subdiretora do Agrupamento, Teresa Paula Lopes Alves.
311580232
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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