MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Marco
NIPC: 510833314
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia do Marco
Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 225 - Edf. Marco Fórum XXI
Código postal: 4630 205
Localidade: Marco de Canaveses
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
Telefone: 255534156
Endereço da Entidade: www.jfmarco.pt
Endereço Eletrónico: juntamarco@outlook.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º CEB e às Crianças do Pré-Escolar da Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2018/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Refeições em Estabelecimentos de Ensino do 1º CEB e Pré-Escolar
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 103000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 02/CP/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Ponto 8 programa e artº 2ª da portaria 372/2017
Descrição:
Conforme estipulado no Ponto 8 do Programa de Concurso, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 81 do CCP e, também, de acordo com o estipulado no artigo 2º da portaria 372/2017 de 14 de dezembro
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Marco
Endereço desse serviço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 225 - Edf. Marco Fórum XXI
Código postal: 4630 205
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 255534156
Endereço Eletrónico: juntamarco@outlook.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicado
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Marco
Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 235 - Edf. Marco Fórum XXI
Código postal: 4630 205
Localidade: Marco de Canaveses
Telefone: 255534156
Endereço Eletrónico: juntamarco@outlook.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/08/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Margarida Machado de Sousa e Silva
Cargo: Assistente Técnica
Nome: Eduardo Celso Machado de Queirós Santana
Cargo: Presidente da Junta
411588511