Aviso 154/91
Por ordem superior se torna público que o Líbano, a Polónia, a República Unida da Tanzânia e a República Dominicana depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, respectivamente em 14 de Maio, 7 de Junho, 10 de Junho e 11 de Junho de 1991, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 20 de Novembro de 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos 3 de Outubro de 1991. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.