Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 11048/2018, de 10 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Discussão pública da proposta de alteração aos quadros I, II e IV do mapa do anexo a que diz respeito o n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento da Tabela de Taxas, Preços, Tarifas e Outras Receitas Municipais (Fundamentação económica e financeira

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 11048/2018

Para os devidos efeitos se torna público que por deliberação da Câmara Municipal de 25 de junho de 2018, foi deliberado aprovar a proposta de alteração aos quadros I, II e IV do mapa do anexo a que diz respeito o n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento da Tabela de Taxas, Preços, Tarifas e Outras Receitas Municipais (Fundamentação económica e financeira).

Nos termos dos artigos 100.º e seguintes do CPA, se submete a consulta pública, pelo período de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

Qualquer interessado pode apresentar, por escrito até ao termo do referido período de discussão pública sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2, do Artigo 101.º, do CPA, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Flor, para a seguinte morada: Câmara Municipal de Vila Flor, Avenida Marechal Carmona, 5360-303 Vila Flor, ou, por correio eletrónico, para consultapublica@cm-vilaflor.pt.

A proposta de alteração pode ser consultada no BUA - Balcão único de Atendimento da Câmara Municipal de Vila Flor, sito nos Paços do Concelho, Av.ª Marechal Carmona em Vila Flor ou através no sitio da internet em www.cm-vilaflor.pt.

18 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara, Fernando Francisco Teixeira de Barros.

311518154

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3430328.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda