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Aviso 10806/2018, de 9 de Agosto

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Sumário

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas no período experimental do vínculo

Texto do documento

Aviso 10806/2018

Em harmonia com o preceituado no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho de 2016, que aprova a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, na versão atual, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em período experimental do vínculo, na carreira/categoria de Técnico Superior Especialista em Orçamento e Finanças Públicas, pelo trabalhador Óscar Luís Seguro Apóstolo, nos termos do artigo 47.º do aludido diploma, com efeitos a 5 de julho 2018.

17 de julho de 2018. - O Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, José Carlos Azevedo Pereira.

311517425

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3428677.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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