Considerando que pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, foi criada uma Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano, adiante designada por Estrutura, que tem como missão conceber e testar o uso das novas tecnologias e plataformas de informação e comunicação para divulgar as criações, na diplomacia pública e na ação cultural externa;
Considerando que o n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, determina que a Estrutura é constituída por um coordenador, já designado nesta Resolução, responsável pela Estrutura, a quem compete gerir e coordenar as respetivas atividades, dois representantes da área dos negócios estrangeiros, um representante da área da cultura, um representante da área da ciência, tecnologia e ensino superior, um representante da área da educação e um representante da área do turismo.
Considerando que, neste momento, se torna imperativo para a prossecução da missão da Estrutura a designação dos representantes desta Estrutura presentemente em falta.
Determina-se, ao abrigo do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, o seguinte:
1 - É designado como coordenador, nos termos da alínea a) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, João Manuel Gil Lopes.
2 - São designados como representantes da área dos negócios estrangeiros, nos termos da alínea b) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, Bruno Marcelo Regalado Julião e Cristina Maria Delgado Gomes Caetano.
3 - É designada como representante da área da cultura, nos termos da alínea c) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, Maria Gomes de Oliveira Xavier.
4 - É designada como representante da área da ciência, tecnologia e ensino superior, nos termos da alínea d) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, Filipa Alves de Sousa.
5 - É designado como representante da área da educação, nos termos da alínea e) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, Manuel Pires da Rocha.
6 - É designada como representante da área do turismo, nos termos da alínea f) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio, Maria João Toscano Silva.
7 - O mandato dos representantes tem duração até ao final de 2020.
8 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de junho de 2018.
4 de julho de 2018. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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