Para efeitos do disposto na alínea b), n.º 1, artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais comuns, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei 112/2017, de 29 de dezembro), com os seguintes trabalhadores:
João Carlos Reis de Oliveira Silva, na carreira e categoria de Técnico Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Sandro Jorge Esteves de Campos Carvalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Paulo César Jorge das Neves Gomes, na carreira e categoria de Técnico Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Ana Filipa Luís Silva, na carreira e categoria de Técnica Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Sandra Maria dos Santos Rodrigues Tatá, na carreira e categoria de Técnica Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Patrícia Raquel de Jesus Cadete, na carreira e categoria de Técnico Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Inês Miguel Macedo Abrantes da Silva Alves, na carreira e categoria de Técnica Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Lídia Isabel Rodrigues Dias, na carreira e categoria de Técnica Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Sónia Andreia Sousa Macedo, na carreira e categoria de Técnica Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Luís Miguel Almeida Gonçalves, na carreira e categoria de Técnico Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Tânia Virgínia Monteiro Moita, na carreira e categoria de Técnica Superior, remuneração base (euro) 1201,48 correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Vítor Manuel Lages Antunes da Fonseca, na carreira e categoria de Especialista de Informática de grau 1, nível 2, remuneração base (euro) 1647,74 correspondente ao escalão 1, índice 480, com início no dia 18 de maio de 2018;
Armando Manuel de Almeida Cruz, na carreira e categoria de Assistente Técnico, remuneração base (euro) 683,13 correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Jouzy Andreina Lourenço Cravo César, na carreira e categoria de Assistente Técnica, remuneração base (euro) 683,13 correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Carla Marisa Silva Maia, na carreira e categoria de Assistente Técnica, remuneração base (euro) 683,13 correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Maria Helena Batista da Cruz, na carreira e categoria de Assistente Técnica, remuneração base (euro) 683,13 correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Maria Joana Gil de Almeida Ferreira, na carreira e categoria de Assistente Técnica, remuneração base (euro) 683,13 correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018;
Sandra Maria Mota Cardoso Piedade, na carreira e categoria de Assistente Técnica, remuneração base (euro) 683,13 correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, com início no dia 18 de maio de 2018.
Mais se torna público que por despacho do Signatário de 15/03/2018 e com o acordo do Município de Alenquer, foi autorizada a consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na categoria da Técnica Superior Ana Lúcia Oliveira Morais no Município de Mealhada com efeitos a 17/05/2018, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mantendo a trabalhadora a mesma posição e nível remuneratório de origem.
14 de junho de 2018. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Leal Marqueiro.
311491302
