MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.
NIPC: 509620515
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos, Alice Vieira
Endereço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Ribeirinha - Angra do Heroísmo
Telefone: 295216722
Fax: 295218397
Endereço da Entidade: http://www.teramb.pt
Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ALUGUER DE MÁQUINAS COM CONDUTOR PARA A CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA DURANTE O PERÍODO DE 6 MESES
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1. O presente procedimento tem por objeto o aluguer de máquinas com condutor dos equipamentos, a seguir referidos, para a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira (doravante CTVRIT), pelo período de 6 meses, nomeadamente: 1.1. Mini Giratória c/balde; 1.2. Retroescavadora "com Balde e com Martelo"; 1.3. Escavadora de Rastos (Giratória); 1.4. Camião; 2. As quantidades são as referidas no n.º 4 da Cláusula 24.ª do Anexo I (Cláusulas Técnicas) ao Caderno de Encargos, as quais são estimadas, não obrigando a TERAMB à aquisição da sua totalidade.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 124040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60182000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Ribeirinha - Angra do Heroísmo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos, TERAMB
Endereço desse serviço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295216722
Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da TERAMB
Endereço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295216722
Endereço Eletrónico: concursos@teramb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria do Anjo Condesso Ekström
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
411540859