Aviso (extrato) n.º 10016/2018
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na redação atual, torna-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por exoneração, dos trabalhadores abaixo designados, na sequência dos pedidos formulados pelos próprios, em conformidade com as disposições constantes do artigo 305.º do Anexo à LTFP, em articulação com o disposto no n.º 4 do artigo 88.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 37.º da Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro:
António José Ribeiro Bogalho, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória, nível entre o 4 e o 5, com efeitos ao passado dia 18/05/2018.
José Manuel Mendes Simões, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição remuneratória, nível 4, com efeitos ao passado dia 02/07/2018.
3 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado.
311477711
