Despacho 7041/2018, de 24 de Julho
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Pedroso Galamba, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, pelo período de três anos
Despacho 7041/2018
Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e Lei 68/2013, de 29 de agosto, e 128/2015, de 3 de setembro, por despacho da Presidente do Instituto Superior de Agronomia, de 24 de janeiro de 2018, é renovada a comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Pedroso Galamba, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, pelo período de três anos, com efeitos a 4 de abril de 2018.
08/05/2018. - A Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Professora Doutora Amarílis de Varennes.
311470778
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3410204.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
-
2013-08-29 -
Lei
68/2013 -
Assembleia da República
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.
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