MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
NIPC: 505330334
Endereço: Praça da República, n.º467 -Refojos de Basto
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: rcarvalho@cabeceirasdebasto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Chacim, Sr.ª de Fátima e Outeiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Chacim, Sr.ª de Fátima e Outeiro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 751116.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232421
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Cabeceiras de Basto
Freguesia: União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
O alvará é o designado no artigo 26.º do programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Praça da República, n.º467-Refojos de Basto
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
Endereço Eletrónico: rcarvalho@cabeceirasdebasto.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5,00 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Cabeceiras de Basto
Endereço: Praça da República, n.º467 - Refojos de Basto
Código postal: 4860 355
Localidade: Cabeceiras de Basto
Endereço Eletrónico: rcarvalho@cabeceirasdebasto.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Machado Pinto de Oliveira
Cargo: Vice-Presidente
411518519