Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de diretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (Ref. A) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (Ref. B), abertos pelo Aviso 7838/2018, publicado em DR, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2018, e pela oferta BEP n.º OE201806/0219.
Notificam-se os candidatos aos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de diretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (Ref. A) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (Ref. B), abertos pelo Aviso 7838/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2018, e pela oferta BEP n.º OE201806/0219, de que as listas provisórias dos candidatos excluídos e respetiva fundamentação, bem como dos candidatos admitidos aos procedimentos se encontram afixadas no placard do 5.º andar da Direção-Geral da Administração Escolar, sita na Avenida 24 de Julho, 142, 1399-024 Lisboa, estando igualmente disponíveis para consulta na página eletrónica desta Direção-Geral, no endereço https://www.dgae.mec.pt/institucional/recursos-humanos/.
Nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, ficam os candidatos notificados de que dispõem de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso para, querendo, dizerem por escrito o que se lhes oferecer.
As eventuais alegações a apresentar devem ser enviadas por correio eletrónico para o endereço recdir.cvstp@dgae.mec.pt, dirigidas à Presidente da Comissão de Recrutamento, até às 23:59:59 horas (hora de Portugal Continental) do dia de termo do prazo indicado, findo o qual as mesmas não serão consideradas.
4 de julho de 2018. - A Presidente, Maria Alcina Cardoso.
REF.ª A
Candidatos Admitidos:
Alfredo Manuel Caseiro
Cristina Maria Magalhães Loureiro dos Santos
Diogo Miguel Lourenço Ramos
Ercília Maria Gomes Parente Venâncio
Helena Lúcia Ramos Marques Esparteiro
Jorge Paulo Andrade Silva
José João Monteiro Patrício
Luís Filipe Figueiredo Ribeirinho da Silva
Luís Pedro Castanheira de Aguiar Amado
Maria Adriana Fonseca Silva Fernandes Batista
Maria Alexandra Policarpo Vieira de Sousa
Maria Isabel Pires Araújo
Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano
Maria Teresa Rodrigues Nora
Octávio César Carvalho Tomás
Olga Maria Dias Marques Gaspar
Paulo Alexandre Madeira Carvalho Dias
Pedro Jorge de Sousa Pinto de Figueiredo
Regina Maria Claro Gomes Roque Esteves Traveira
Sandra Cristina Henriques da Silva Lobo
Candidatos Excluídos:
Albertina da Conceição da Silva Paiva i), j)
Ana Paula da Silva Gomes Santos e), j), k)
Anabela Morgado Pereira Matias d)
António do Nascimento Pires b)
Bárbara Rosa Valente Evangelista e)
Fernando Alves Marques Mano f), i)
João Carlos Vila Maior Campos de Lima j), l)
José Assunção Bernardo Soares h), j)
Magda Borges de Freitas Olímpio Dias k), m)
Maria do Rosário Neves Lima f), j)
Maria José Afonso Magalhães Rodrigues j)
Sara Margarida Nogueira Abade da Silva k), n)
REF.ª B
Candidatos Admitidos:
Alfredo Manuel Caseiro
António José Oliveira Comprido Martelo
António Manuel Mota Pereira Menino
Diogo Miguel Lourenço Ramos
Ercília Maria Gomes Parente Venâncio
Helena Lúcia Ramos Marques Esparteiro
Jorge Paulo Andrade Silva
José João Monteiro Patrício
Luís Filipe Figueiredo Ribeirinho da Silva
Luís Pedro Castanheira de Aguiar Amado
Manuela Maria de Almeida Costeira
Maria Adriana Fonseca Silva Fernandes Batista
Maria Margarida Vicente Lucas Branco
Maria Teresa Pereira Coelho
Maria Teresa Rodrigues Nora
Natália Pedro da Costa Umbelina Neto
Octávio César Carvalho Tomás
Olga Maria Dias Marques Gaspar
Paulo Alexandre Madeira Carvalho Dias
Pedro Jorge de Sousa Pinto de Figueiredo
Pedro Miguel Boneca Rosa Tavares
Raul Pereira Lopes
Regina Maria Claro Gomes Roque Esteves Traveira
Sandra Cristina Henriques da Silva Lobo
Candidatos Excluídos:
Anabela Morgado Pereira Matias d)
António do Nascimento Pires b)
Fernando Alves Marques Mano f), i)
Fernando Manuel de Oliveira Santos a)
Hussnubanu Alibhai Ribeiro m)
João Carlos Vila Maior Campos de Lima j), l)
João Paulo Santos Videira j)
Magda Borges de Freitas Olímpio Dias k), m)
Maria José Afonso Magalhães Rodrigues j)
Sara Margarida Nogueira Abade da Silva k), n)
Vítor Manuel Moraes da Mata b)
Legenda
a) Incumprimento do prazo de apresentação da candidatura, de acordo com o ponto 13 do Aviso 7838/2018 (Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho).
b) Em situação de aposentação.
c) Licenciatura há menos de 6 (seis) anos até à abertura do procedimento concursal.
d) Sem vínculo jurídico de emprego público por tempo indeterminado.
e) Não apresentou declaração de que não se encontra em situação de incompatibilidade e/ou impedimento legal para o exercício do cargo.
f) Não apresentou declaração, sob compromisso de honra, de que todas as informações prestadas são verdadeiras.
g) Do Requerimento não consta filiação/estado civil/nacionalidade/data de nascimento/validade do Cartão de Cidadão.
h) Data no Curriculum Vitae rasurada.
i) Do Requerimento não constam as habilitações literárias, a situação profissional, o serviço a que pertence.../Requerimento incompleto.
j) Não apresentou Curriculum Vitae datado e/ou assinado.
k) Não apresentou certidão do Registo Criminal.
l) Certidão do Registo Criminal com validade ultrapassada.
m) Não apresentou declaração comprovativa do vínculo à Administração Pública, emitida pelo serviço de origem.
n) Declarações de honra e/ou incompatibilidade não assinadas.
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