Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso 15603, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2018, foi celebrado os seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Com efeitos a 2 de maio de 2018:
Carreira/Categoria Técnico Superior (Licenciatura em Biologia Ramo Ambiental e Evolução), com a trabalhadora Vanessa Maria Martins Almeida, remuneração mensal correspondente à posição remuneratória 2.ª, nível 15, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, ao qual está associado o montante pecuniário de 1201,48(euro);
Carreira/Categoria de Assistente Operacional, com os trabalhadores Jorge Afonso Resendes, Paulo Jorge da Costa Fragoso e Rui Carlos Vieira Almeida, com a remuneração mensal correspondente à posição remuneratória 1.ª nível 1, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, ao qual está associado o montante pecuniário de 580,00(euro).
Com efeitos a 9 de maio de 2018:
Carreira/Categoria de Assistente Técnico, com o trabalhador Eduardo Nuno Tavares Borges, com a remuneração mensal correspondente à posição remuneratória 1.ª nível 5, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, ao qual está associado o montante pecuniário de 683,13(euro).
Carreira/Categoria de Assistente Operacional, com os trabalhadores Emanuel António Cabral Ventura, Norberto Manuel Perpétua Amaro e Artur Manuel Matos Almeida com a remuneração mensal correspondente à posição remuneratória 1.ª nível 1, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, ao qual está associado o montante pecuniário de 580,00(euro).
Para acompanhamento do período experimental foi designado o seguinte júri:
Carreira/Categoria de Técnico Superior:
Presidente: Andreia de Morais Lobo Delfim, Chefe de Divisão.
Vogais efetivos: Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão, Chefe de Divisão que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos e Maria da Estrela Aguiar, Técnica Superior.
Vogais suplentes: Catarina da Graça Andrade Machado Oliveira, Técnica Superior e Maria Gabriela Carvalho Medeiros Sousa, Coordenadora Técnica.
Carreira/Categoria de Assistente Técnico:
Presidente: Verónica Maria Martins Almeida, Técnica Superior.
Vogais efetivos: Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão, Chefe de Divisão que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos e Maria Gabriela Carvalho Medeiros Sousa, Coordenadora Técnica.
Vogais suplentes: Maria da Estrela Aguiar, Técnica Superior e Andreia de Morais Lobo Delfim, Chefe de Divisão.
Carreira/Categoria de Assistente Operacional:
Presidente - Duarte Jorge Arruda de Oliveira, Dirigente Intermédio de 3.º Grau.
Vogais efetivos: Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão, Chefe de Divisão que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Maria Gabriela Carvalho Medeiros Sousa, Coordenadora Técnica.
Vogais Suplentes: Maria da Estrela Aguiar, Técnica Superior e Andreia de Morais Lobo Delfim, Chefe de Divisão.
Os presentes contratos ficam sujeitos ao período experimental, com a duração máxima permitida pelo disposto no n.º 1 do artigo 49.º da LTFP e Cláusula n.º 6 do acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009, aplicável nos termos e condições previstos nos artigos 9.º e 10.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, para a Carreira/Categoria de Técnico Superior (180 dias), para a Carreira/Categoria de Assistente Técnico (120 dias) e para a Carreira/Categoria de Assistente Operacional (90 dias).
4 de junho de 2018. - A Presidente da Câmara Municipal, Cristina de Fátima Silva Calisto.
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