MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia
NIPC: 501546200
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia/ Padre Heliodoro Maurício Nuno
Endereço: Avª O Século, nº 43
Código postal: 2135 231
Localidade: Samora Correia
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Samora Correia
Telefone: 263561915
Endereço Eletrónico: paroquiasamoracorreia2016@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conservação e restauro do património integrado em madeiras, talha dourada e esculturas da Igreja Matriz de Samora Correia
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada reporta-se à execução de conservação e restauro em madeiras, talha dourada e esculturas, compreendendo trabalhos no âmbito de trabalhos preliminares; intervenções de Conservação e Restauro em (Retábulo de Altar-Mor, Retábulos das Capelas Colaterais e Capelas Laterais, Tetos (Altar-Mor, Nave, Sacristias Norte e Sul e acesso à Sacristia Norte), Pórtico da Pia Batismal, Balaustradas da Nave e Coro Alto, Peças Escultóricas e pinturas, Mesas de Altares em pedra Lioz), Carpintarias (Guarda-Vento, Portas Interiores e Exteriores e Teto da Sacristia Norte), de acordo com o preconizado nas peças escritas e desenhadas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 554100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 25.01.05/01-2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Samora Correia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
548 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção emitido pelo IMPIC
Descrição:
10ª Subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global dos trabalhos e 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Subcategorias da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor das trabalhos que lhe respeitam
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Benavente - Divisão Municipal de Obras Municipais, Ambiente, Serviços Urbanos e Transportes
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2130 037
Localidade: Benavente
Telefone: 263519642
Endereço Eletrónico: steccmb@cm-benavente.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço proposto pelo concorrente
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia
Endereço: Avª O Século, nº 43
Código postal: 2135 231
Localidade: Samora Correia
Telefone: 263561915
Endereço Eletrónico: paroquiasamoracorreia2016@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/07/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Heliodoro Maurício Nuno
Cargo: Pároco da Paróquia de Samora Correia
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