Cessação de relações jurídicas
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que cessaram a relação jurídica de emprego público, e pelos motivos abaixo indicados, os seguintes trabalhadores:
Alexandra Maria Lourenço Trindade Clemente, técnica superior, posição 5, nível 27 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 15/05/2017, por consolidação da mobilidade noutra entidade;
Ana Beatriz Martinho Costa Martins, técnica superior, posição 4, nível 23 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 10.07.2017, por consolidação da mobilidade noutra entidade;
José António Costa Vinagre, assistente operacional, posição 6, nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir de 07/01/2017, por falecimento.
Mais, se torna público que cessaram a comissão de serviço de membros do gabinete de apoio à presidência:
Ricardo José Henriques Daniel, chefe de gabinete, com efeitos a partir de 23/10/2017;
Nuno Fernando Carreira Taborda Ferreira, secretário da presidência, com efeitos a partir de 23/10/2017.
26 de abril de 2018. - O Presidente, Ricardo Manuel da Silva Fernandes.
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