Declaração de Retificação n.º 491/2018
Por ter saído com inexatidão o Despacho 5556/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 5 de junho de 2018, a p. 15894, retifica-se que onde se lê:
«e de acordo com o n.º 1 do artigo 196.º e com o estipulado no n.º 2 do artigo 202.º ambos do mesmo estatuto, ingressar nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Médicos Navais, os seguintes cadetes:
7100317 Milton Mauro Spínola de Abreu
7100217 Ricardo Coelho Miranda
7100517 Ludovico Emanuel Ferreira e Ferreira
7100117 Guilherme Silva Bernardo»
deve ler-se:
«e de acordo com o artigo 17.º da Portaria 632/78, de 21 de outubro, em conjugação com o disposto no n.º 1 do artigo 178.º, n.º 1 do artigo 196.º e no n.º 2 do artigo 202.º do EMFAR, ingressar nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Médicos Navais, os seguintes cadetes:
7100117 Guilherme Silva Bernardo
7100217 Ricardo Coelho Miranda
7100317 Milton Mauro Spínola de Abreu
7100517 Ludovico Emanuel Ferreira e Ferreira»
19-06-2018. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
311437487
