Despacho (extrato) n.º 6375/2018
1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 21 de março de 2018, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea j) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de outubro, mantida em vigor por força do artigo 30.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 3/2018, de 25 de janeiro, foi determinado que a Primeira-Secretária de Embaixada Joana Rebocho Cândido Sousa Fialho Saraiva Pinheiro, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, colocada na Embaixada de Portugal em Pequim, pelo Despacho (extrato) n.º 6189/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Díli.
2 - O referido despacho produz efeitos à data de apresentação naquela Embaixada.
20 de junho de 2018. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
311415932