Declaração de rectificação 206/91
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria 729/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de Julho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «a funcionária do quadro de efectivos interdepartamental do Ministério da Indústria e Energia» deve ler-se «a funcionária do quadro de efectivos interdepartamental do Ministério da Indústria e Energia Aurora Antónia Pais Pinção Costa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Setembro de 1991. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.