Aviso (extrato) n.º 8530/2018
Por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2018.06.11, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei 128/2015, de 03 de setembro, foram designados, nos cargos a seguir indicados, em regime de substituição, com efeitos a 01 de junho de 2018:
a) Ana de Jesus Lopes Mira Salgado, no cargo de Diretora Adjunta da UGC, por vacatura de lugar, ficando, nos termos do disposto na parte final do n.º 1 do artigo 26-A da Lei 2/20047, de 15 de janeiro, com as alterações posteriores, a comissão de serviço da trabalhadora no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Assistência Tributária (DGAT) da UGC, suspensa pelo período máximo de quatro anos;
b) José Filipe Sousa Neves, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Assistência Tributária (DGAT) da UGC, por impedimento da titular Ana de Jesus Lopes Mira Salgado;
c) João Pedro Guerreiro Correia, no cargo de Chefe de Divisão de Pessoas Singulares (DPS) da UGC, por vacatura de lugar;
d) Paulo Fernando Cruz Palma, no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária (DJT) da UGC, por vacatura de lugar;
e) Nuno Miguel Mendes de Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Créditos Tributários (DGCT) da UGC, por vacatura de lugar.
12 de junho de 2018. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
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