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Aviso 8410/2018, de 21 de Junho

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Sumário

Composição do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário

Texto do documento

Aviso 8410/2018

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 335/97, de 2 de dezembro, na redação que lhe foi dada pelo artigo 3.º do Decreto-Lei 113/2017, de 7 de setembro, o Conselho de Administração da Autoridade Tributária e Aduaneira por deliberação tomada na reunião ordinária de 30 de maio de 2018, face à aposentação do vogal Rufino Valente Martins da Silva, indicou para integrar a composição do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário, a trabalhadora, Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino, Inspetora Tributária Nível 2, tendo deliberado ratificar os atos em que, nessa qualidade, tenha intervindo.

8 de junho de 2018. - A Diretora-Geral, Helena Maria José Alves Borges.

311414158

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3377140.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-12-02 - Decreto-Lei 335/97 - Ministério das Finanças

    Define os órgãos, o activo e as receitas do Fundo de Estabilização Tributário, bem como o modo de participação dos trabalhadores na sua gestão e os critérios de fixação dos valores dos suplementos a suportar pelo fundo.

  • Tem documento Em vigor 2017-09-07 - Decreto-Lei 113/2017 - Finanças

    Procede à fusão do Fundo de Estabilização Aduaneiro no Fundo de Estabilização Tributário

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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