MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Mação
NIPC: 506814343
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO
Endereço: RUA PADRE ANTÓNIO PEREIRA FIGUEIREDO
Código postal: 6120 750
Localidade: MAÇÃO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
Telefone: 241577200
Fax: 241577280
Endereço da Entidade: www.cm-macao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTO CONTÍNUO
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTO CONTÍNUO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 37/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
2 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO
Endereço desse serviço: RUA PADRE ANTÓNIO PEREIRA FIGUEIREDO
Código postal: 6120 750
Localidade: MAÇÃO
Telefone: 241577200
Fax: 241577280
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-macao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NÃO APLICÁVEL
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: MAIOR PERCENTAGEM DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DIÁRIO (CONFORME ART.º 14.º PROGRAMA CONCURSO)
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO
Endereço: RUA PADRE ANTÓNIO PEREIRA FIGUEIREDO
Código postal: 6120 750
Localidade: MAÇÃO
Telefone: 241577200
Fax: 241577280
Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/06/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: VASCO ANTÓNIO MENDONÇA SEQUEIRA ESTRELA
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO
411436547