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Anúncio de Procedimento 4596/2018, de 19 de Junho

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Sumário

CP:CPI/2018/02

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

NIPC: 600085171

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Endereço: Travessa da Cruz do Torel, nº 1, 1º andar

Código postal: 1169 065

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 218812200

Endereço da Entidade: http://www.dgsp.mj.pt

Endereço Eletrónico: dirgeral@dgrsp.mj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP:CPI/2018/02

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material de consumo hoteleiro para a DGRSP para o ano de 2018.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 259563.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 19200000

Vocabulário complementar: AB24

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP:CPI/2018/02

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, nº 9 - 4º andar Dto.

Código postal: 1250 139

Localidade: Lisboa

Telefone: 218812200

Endereço Eletrónico: dsrfp@dgrsp.mj.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: al.b) do nº 1 do artº 74º do CCP.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: al.b) do nº 1 do artº 74º do CCP.

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Endereço: Travessa da Cruz do Torel, nº 1 - 1º andar.

Código postal: 1169 005

Localidade: Lisboa

Telefone: 218812200

Endereço Eletrónico: dirgeral@dgrsp.mj.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/06/19

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Rui A. Vera-Cruz

Cargo: Técnico Superior - Jurista

411426835

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3374635.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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