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Anúncio de Procedimento 4368/2018, de 12 de Junho

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Sumário

Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão

NIPC: 506663264

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ambiente, Equipamentos e Obras

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4760 502

Localidade: União das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus

Descrição sucinta do objeto do contrato: Implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalização dos consumos energéticos do edifício.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 403660.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45331000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/3/2018/DAEO-DEEM

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Oliveira (São Mateus)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

140 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

De acordo com o estipulado no ponto 17 do PP.

Descrição:

De acordo com o estipulado no ponto 17 do Programa de Procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Ambiente, Equipamentos e Obras

Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril, nº 622

Código postal: 4760 101

Localidade: União das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Endereço Eletrónico: obrasmunicipais@vilanovadefamalicao.org

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Endereço: Praça Álvaro Marques

Código postal: 4760 502

Localidade: União das freguesias de VNF e Calendário

Endereço Eletrónico: camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/06/12

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Alexandre Matos Cunha

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

411347463

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3367649.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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