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Anúncio de Procedimento 4347/2018, de 12 de Junho

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Sumário

Alteração para Luminárias de Tecnologia LED - 1.ª Fase

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis

NIPC: 506302970

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões / Gabinete de Empreitadas

Endereço: Largo da República (2.º andar do Edifício Sede do Município)

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Telefone: 256600600

Fax: 256674694

Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Alteração para Luminárias de Tecnologia LED - 1.ª Fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários para aumentar a eficiência energética da iluminação pública do Município, nomeadamente através da substituição de luminárias existentes por luminárias LED.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 173640.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 005/2018/DEC

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: 90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Os indicados no ponto 26 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de dez (10) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões

Endereço desse serviço: Largo da República (2.º Andar do Edifício Sede do Município)

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 256600600

Fax: 256674694

Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 20 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 80 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Endereço: Largo da República

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 256600600

Fax: 256674694

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/06/11

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Hélder Martinho Valente Simões

Cargo: Vereador das Obras Municipais

411145124

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3366920.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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