Nos termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no artigo 20.º, n.º 7 do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, delego, sem possibilidade de subdelegação, as seguintes competências:
Delego as seguintes funções na Assessora Manuela Ferreira:
a) Atendimento geral a alunos, professores e funcionários;
b) Atender os Encarregados de Educação sempre que solicitam a direção dando conhecimento à diretora e/ou aos adjuntos;
c) Assegurar o atendimento dos alunos enviados por professores e /ou funcionários para a direção devido ao comportamento, articulando com a secção do comportamento (GApA);
d) Coordenar a gestão das entradas no Gabinete de Apoio ao Aluno (GApA);
e) Manter os placards da sala dos professores, direção e alunos sempre organizados e atualizados.
f) Apoiar na gestão das instalações nomeadamente preparação de salas para reuniões, palestras, ...;
g) Dar parecer quanto à avaliação de desempenho do pessoal não docente afeto à EBS Lousada Norte.
O Presente despacho produz efeito a partir de um de setembro de 2017.
25 de maio de 2018. - A Diretora, Maria Ernestina da Cunha e Sousa.
311379815
