1 - Nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 1 e n.º 3, alínea d), da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 8 postos de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aberto pelo Aviso 5691/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril, nos termos dos artigos 121.º e 122.º, do Código do Procedimento Administrativo, para se pronunciarem, querendo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, sobre a intenção de exclusão.
2 - Mais se notifica que a relação dos candidatos excluídos com os respetivos fundamentos de exclusão, bem como dos candidatos admitidos se encontra disponível na página eletrónica do SEF - www.sef.pt.
3 - As eventuais alegações a proferir devem ser feitas através do formulário tipo, aprovado pelo Despacho 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio, disponível na página eletrónica do SEF - www.sef.pt - dirigido ao Presidente do Júri, através de correio registado com aviso de receção, para a seguinte morada: Av. do Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golfe, n.º 1, 2734-505 Barcarena.
29 de maio de 2018. - O Coordenador do Gabinete de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.
311386579
