MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
NIPC: 508787033
Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Refeições Escolares
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Refeições Escolares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:Por meses
Por 12 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Almeirim
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Benfica do Ribatejo
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Fazendas de Almeirim
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Freguesia: Freguesia de Raposa
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Freguesia de Alpiarça
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Alcoentre
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Aveiras de Baixo
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Aveiras de Cima
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Azambuja
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Vale do Paraíso
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Rainha - Azambuja
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Freguesia: Freguesia de Azinhaga
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Freguesia: Freguesia de Golegã
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Freguesia: Freguesia de Pombalinho - Golegã
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Alcobertas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Pontével
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Valada
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Vale da Pedra
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Vila Chã de Ourique
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: União das Freguesias de Cartaxo e Vale da Pinta
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: União das Freguesias de Ereira e Lapa
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: Freguesia de Carregueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: Freguesia de Ulme
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: Freguesia de Vale de Cavalos
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: União das Freguesias de Parreira e Chouto
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Biscainho
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Branca - Coruche
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Couço
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Santana do Mato
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de São José da Lamarosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Arrouquelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Asseiceira - Rio Maior
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Rio Maior
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de São Sebastião
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: União das Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: União das Freguesias de Marmeleira e Assentiz
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Freguesia de Fráguas - Rio Maior
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Marinhais
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Muge
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Abitureiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Abrã
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Alcanede
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Alcanhões
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Almoster - Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Amiais de Baixo
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Arneiro das Milhariças
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Gançaria
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Moçarria
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Pernes
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Póvoa da Isenta
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Vale de Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Casével e Vaqueiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de Romeira e Várzea
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço desse serviço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Telefone: 243303240
Fax: 243303249
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMLT
Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Telefone: 243303240
Fax: 243303249
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/06/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mariana Beatriz Abrantes Melo
Cargo: Técnica Superior
411402242