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Édito 135/2018, de 24 de Maio

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 135/2018

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

José Manuel Rodrigues Fontainhas, por óbito de José Passos Fontainha, ocorrido em 19 de outubro de 2017 (Proc. 730/2017);

Maria Adriana Silva, por óbito de Domingos Quintas Moreira, ocorrido em 27 de dezembro de 2017 (Proc. 66/2018);

José Joaquim Nunes Fernandes, por óbito de Maria José Conceição Gonçalves Fernandes, ocorrido em 11 de novembro de 2017 (Proc. 80/2018);

António José Duarte Graça de Macedo, por óbito de José Virgílio Apolinário Macedo, ocorrido em 16 de novembro de 2017 (Proc. 90/2018);

João Alberto Fontes Venâncio, por óbito de António Maria Venâncio, ocorrido em 13 de janeiro de 2018 (Proc. 98/2018);

Joaquina Rosa Matos Lopes, por óbito de Virgínia Jesus Matos, ocorrido em 18 de dezembro de 2017 (Proc. 99/2018);

Luís Miguel Cavaco Falcato, por óbito de Maria Margarida Cavaco Falcato, ocorrido em 15 de novembro de 2017 (Proc. 107/2018);

Linette Carneiro Melo Nascimento, por óbito de Celestino Luís Nascimento, ocorrido em 01 de janeiro de 2018 (Proc. 118/2018);

Maria Emília de Sousa, por óbito de Joaquim Oliveira, ocorrido em 10 de dezembro de 2017 (Proc. 130/2018);

Venusa Filipa Luís de Oliveira, por óbito de Maria Alice Pinto Carvalho, ocorrido em 23 de outubro de 2017 (Proc. 137/2018);

José Gaveta Lopes, por óbito de Clementina Silva Moleiro Lopes, ocorrido em 19 de outubro de 2017 (Proc. 139/2018);

Maria Susete Conceição Cunha Santos, por óbito de António Pinheiro Santos, ocorrido em 04 de julho de 2017 (Proc. 140/2018);

Iolanda Maria de Lima Alves, por óbito de Alice Rosa Oliveira Lima Alves, ocorrido em 17 de fevereiro de 2018 (Proc. 141/2018);

José António da Silva Laranja, por óbito de Maria Luz Pires Higino, ocorrido em 28 de janeiro de 2018 (Proc. 144/2018);

Adriano Gregório de Castro, por óbito de Fernanda Correia Gomes Castro, ocorrido em 06 de março de 2018 (Proc. 150/2018);

Maria Madalena Ribeiro Estácio Marques, por óbito de Maria Rosário Barbosa Estácio Marques, ocorrido em 24 de janeiro de 2018 (Proc. 152/2018);

Maria do Carmo de Sousa Silva Lopes, por óbito de Aníbal João Sousa Lopes, ocorrido em 20 de fevereiro de 2018 (Proc. 155/2018);

Maria Joana Brandão de Campos Monteiro, por óbito de Maria Teresa Brandão Costa Campos, ocorrido em 20 de janeiro de 2018 (Proc. 156/2018);

Esmeralda Silva da Costa, por óbito de Teresa Jesus Costa, ocorrido em 17 de fevereiro de 2018 (Proc. 157/2018);

Francisco Soares Pereira, por óbito de Maria Luísa Quadrado Ferreira, ocorrido em 06 de março de 2018 (Proc. 162/2018).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

16 de maio de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo, Carlos José Liberato Baptista.

311354478

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3349161.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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