Aviso (extrato) 6965/2018, de 23 de Maio
Designação da Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso (extrato) n.º 6965/2018
Designação da Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu Despacho 73 de 20/11/2017, e nos termos do n.º 1 do artigo 42.º e devida conjugação do artigo 43.º ambos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foi designada para o exercício de funções de Chefe do meu Gabinete de Apoio Pessoal, a Dra. Ana Sofia Madeira Maduro, com efeitos a 24 de outubro de 2017.
A nota curricular está anexa ao despacho mencionado.
11 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara, Fernando Pinto.
311347293
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3347733.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3347733/aviso-extrato-6965-2018-de-23-de-maio
