Aviso 6792/2018, de 21 de Maio
Nomeações do Chefe de Gabinete e da Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 6792/2018
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meus despachos de 21 de outubro de 2017, com fundamento na competência que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 43.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeei, para o cargo de Chefe do meu Gabinete de Apoio, João Carlos Antunes Faustino Pimpão Santos, com efeitos a 21 de outubro de 2017 e para o cargo de Adjunta do meu Gabinete de Apoio, Andreia Sofia Pinheiro Marques, com efeitos a 21 de outubro de 2017.
7 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara, Diogo Alves Mateus, Dr.
311336982
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3344799.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3344799/aviso-6792-2018-de-21-de-maio