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Despacho 5017/2018, de 21 de Maio

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Sumário

Alteração à composição da 12.ª e 24.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., no concelho de Braga

Texto do documento

Despacho 5017/2018

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dra. Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 19 de abril de 2018 e ao abrigo do ponto 2, do artigo n.º 2, do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração à composição da 12.ª e 24.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de acordo com o abaixo discriminado.

Junta Médica n.º 12

As Juntas Médicas n.º 12 e n.º 24 funcionam no Largo Paulo Orósio, 4700-036 Braga, para atender os utentes residentes no concelho de Braga, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Presidente: Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Mário Nelson Morais Freitas, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dra. Maria do Amparo Barreiro Carracedo, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dra. Ana Maria Azevedo Vasconcelos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Pedro Domingos Cunha Gomes Pereira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Luís Alexandrino Alves Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Junta Médica n.º 24

Presidente: Dra. Ana Maria Azevedo Vasconcelos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr. Pedro Domingos Cunha Gomes Pereira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Luís Alexandrino Alves Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr. João Manuel de Barros Figueiredo da Cruz, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dra. Maria do Amparo Barreiro Carracedo, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Mário Nelson Morais Freitas, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

O despacho produz efeitos a partir de 1 de maio de 2018.

04/05/2018. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

311327042

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3344687.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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