MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, E. P. E.
NIPC: 503966908
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sandra Oliveira Martins
Endereço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 223401966
Fax: 222003449
Endereço da Entidade: www.tnsj.pt
Endereço Eletrónico: geral@tnsj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente 01/TNSJ/2018- Aquisição de serviços na área de seguros para o Teatro Nacional São João,E.P.E.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços na área de seguros, através da contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradoras ou por intermédio de mediação.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 198360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/TNSJ/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme clausula 24º do Programa do concurso.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Teatro Nacional São João
Endereço desse serviço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 223401966
Fax: 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 18 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria de Estado da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 213614540
Fax: 213636668
Endereço Eletrónico: gsec@mc.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/18 12:22:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível da Plataforma Vortal : http://portugal.vortal.biz
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível da Plataforma Vortal : http://portugal.vortal.biz
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Oliveira Martins
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
411358488