MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte
Endereço: Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846
Código postal: 4460 281
Localidade: Senhora da Hora, Porto
País: PORTUGAL
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: daaf_norte@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 01/DCNFN-DAAF/2018
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação, em hasta pública de material lenhoso queimado, proveniente de áreas sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Material lenhoso queimado
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos
Avaliação do bem: 2254520.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 2254520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03400000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados.
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP 1/DCNFN-DAAF/2018
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não disponível.
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, sito na Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, 4460-281 Senhora da Hora, tel.: 229 574 010, fax: 229 574 065, endereço eletrónico: daaf_norte@icnf.pt e/ou nos serviços desconcentrados, sitos em, Parque Florestal, 5000-567 Vila Real, tel.: 259 330 400, endereço eletrónico: conceicao.tavares@icnf.pt; Parque Florestal, 5300-000 Bragança, tel.: 273 300 400 e endereço eletrónico: fernando.ribas@icnf.pt; Parque Florestal, 4600-250 Amarante, tel.: 255 410 870 e endereço eletrónico: antonio.ribeiro@icnf.pt; Estrada de Santa Luzia, 4900-408 Viana do Castelo, tel.: 258 828 472 e endereço eletrónico: alberta.sousa@icnf.pt; Avenida António Macedo, 4704-538 Braga, tel.: 253 203 480 e endereço eletrónico: candida.silva@icnf.pt, no seguinte horário: das 9.00h às 13.00h e das 14.00h às 16.00h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do ICNF, IP: www.icnf.pt.
Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme previsto no artigo 7.º do programa do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 13 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: ICNF; I.P.
Pessoa: Fernando Correia
Morada: Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 35 - 4600 090 Amarante
Telefone: 229574010
Fax: 229574065
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público terá lugar no dia 30-05-2018, na Casa da Portela, Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 35 - 4600 090 Amarante. As regras do ato público encontram-se definidas nas peças do procedimento.
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim
Valor 112726.00 EUR
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/18
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Madeira
Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do ICNF,
411359557