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Anúncio de Procedimento 3443/2018, de 18 de Maio

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Sumário

Hasta Pública n.º 01/DCNFN-DAAF/2018

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte

Endereço: Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846

Código postal: 4460 281

Localidade: Senhora da Hora, Porto

País: PORTUGAL

Endereço da Entidade: www.icnf.pt

Endereço Eletrónico: daaf_norte@icnf.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 01/DCNFN-DAAF/2018

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação, em hasta pública de material lenhoso queimado, proveniente de áreas sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Material lenhoso queimado

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 2254520.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 2254520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03400000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados.

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 1/DCNFN-DAAF/2018

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não disponível.

Contratação por Lotes: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, sito na Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, 4460-281 Senhora da Hora, tel.: 229 574 010, fax: 229 574 065, endereço eletrónico: daaf_norte@icnf.pt e/ou nos serviços desconcentrados, sitos em, Parque Florestal, 5000-567 Vila Real, tel.: 259 330 400, endereço eletrónico: conceicao.tavares@icnf.pt; Parque Florestal, 5300-000 Bragança, tel.: 273 300 400 e endereço eletrónico: fernando.ribas@icnf.pt; Parque Florestal, 4600-250 Amarante, tel.: 255 410 870 e endereço eletrónico: antonio.ribeiro@icnf.pt; Estrada de Santa Luzia, 4900-408 Viana do Castelo, tel.: 258 828 472 e endereço eletrónico: alberta.sousa@icnf.pt; Avenida António Macedo, 4704-538 Braga, tel.: 253 203 480 e endereço eletrónico: candida.silva@icnf.pt, no seguinte horário: das 9.00h às 13.00h e das 14.00h às 16.00h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do ICNF, IP: www.icnf.pt.

Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme previsto no artigo 7.º do programa do procedimento.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 13 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

Entidade: ICNF; I.P.

Pessoa: Fernando Correia

Morada: Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 35 - 4600 090 Amarante

Telefone: 229574010

Fax: 229574065

11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público terá lugar no dia 30-05-2018, na Casa da Portela, Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 35 - 4600 090 Amarante. As regras do ato público encontram-se definidas nas peças do procedimento.

12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Sim

13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim

Valor 112726.00 EUR

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/05/18

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Madeira

Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do ICNF,

411359557

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3343330.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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