Aviso (extrato) n.º 6620/2018
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação por Velhice (SS): Assistente Operacional, Amadeu Silva Nogueira, em 17-01-2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Aposentação por Limite Idade: Encarregado Operacional, Bernardete Lourdes Inocentes, em 21-03-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório.
Cessação Comissão de Serviço: Diretor Municipal, Ana Isabel Queiroz do Vale, em 09-11-2017; Diretor Municipal, Maria Guadalupe Sereno Gonçalves, em 28-02-2018.
Conclusão sem sucesso do período experimental: Assistente Operacional, Artur Joaquim Santos Ferrão, em 04-01-2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Celeste Almeida Gomes Semedo, em 17-02-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sílvia Maria Rosado Freire, em 20-02-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas Noutra Entidade - Conclusão com Sucesso do Período Experimental: Técnico Superior, Paulo Alexandre Barros Machado, em 01-01-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório.
Consolidação da Mobilidade Noutra Entidade: Técnico Superior, Emília Susana Oliveira Santos, em 17-01-2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 23.º nível remuneratório.
Denúncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Agente Municipal Estagiário, João Miguel Nogueira Sousa, em 04-12-2017; Assistente Operacional, Isabel Maria Baptista Oliveira Paixão, em 21-01-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rute Maria Castelo Branco Cravo, em 27-02-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cláudia Paulo Marques, em 05-03-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Isabel Cardoso Vaz, em 06-03-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Falecido: Assistente Técnico, Júlio Manuel Jesus Salema Esteves, em 19-01-2018, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Técnico, João Paulo Morgado Oliveira, em 22-01-2018, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António José Marques Periquito, em 16-03-2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 3-AID/2017, de 28 de novembro.
18 de abril de 2018. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria de Jesus Gomes.
311320538
