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Aviso 6230/2018, de 11 de Maio

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Sumário

Alteração por Adaptação do Plano de Urbanização de Santa Margarida da Serra

Texto do documento

Aviso 6230/2018

Alteração por adaptação das plantas de zonamento e de condicionantes do Plano de Urbanização de Santa Margarida da Serra

António Jesus Figueira Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Grândola, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, constante do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, na sua reunião de 18 de janeiro de 2018, aprovar a alteração por adaptação das plantas de zonamento e de condicionantes do Plano de Urbanização de Santa Margarida da Serra, tendo as mesmas sido comunicadas à Assembleia Municipal de Grândola e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

29 de março de 2018. - O Presidente da Câmara, António Jesus Figueira Mendes.

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011)

43493 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_condicionantes_43493_1.jpg

43635 - http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/Planta_de_zonamento_43635_2.jpg

611288439

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3335631.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Decreto-Lei 80/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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