Torna-se público que, nos termos do disposto na alínea h) do n.º 5 do artigo 5.º e do artigo 17.º do Decreto-Lei 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., datada de 25 de setembro de 2017, por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça de 22 de novembro de 2017, foram designados com efeitos a 1 de outubro de 2017, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, Coordenadores dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses os médicos a seguir indicados:
Gabinete Médico-Legal e Forense de Alto Trás-os-Montes - a perita médica Lília Joana Batista de Martins Meireles;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Cávado - o assistente de medicina legal José Alberto Moura Fernandes;
Gabinete Médico-Legal e Forense de Entre Douro e Vouga - o assistente de medicina legal Mykola Stasyuk;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Tâmega - a assistente de medicina legal Cátia Patrícia Teixeira da Costa Viana;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Beira Interior Norte - o perito médico Carlos Manuel Abreu Mendes Pereira;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Vouga - o assistente de medicina legal Rui Manuel de Oliveira da Silva;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Alto Alentejo - o perito médico António Pedro de Carvalho Amorim Afonso;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Litoral - o interno de medicina legal Leonid Ivanovych Dyachuk;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Central - o assistente de medicina legal Carlos Jorge Fernandes Silva.
Torna-se público que, nos termos do disposto na alínea h) do n.º 5 do artigo 5.º e do artigo 17.º do Decreto-Lei 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., datada de 25 de setembro de 2017, por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça de 22 de novembro de 2017, foram renovadas, com efeitos a 1 de outubro de 2017, pelo período de 3 anos, renovável por iguais períodos, as seguintes designações como Coordenadores dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses a seguir indicadas:
Gabinete Médico-Legal e Forense do Douro - a assistente de medicina legal Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Ave - a assistente de medicina legal Katerina Puentes;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Minho-Lima - a chefe de serviço de medicina legal Maria Cristina Alves da Silveira Ribeiro;
Gabinete Médico-Legal e Forense de Dão Lafões - a assistente graduada de medicina legal Maria Beatriz Proença Simões da Silva;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Beira Interior Sul - a assistente de medicina legal Carla Michelle Marques Carreira;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Médio Tejo - o assistente de medicina legal César Cunha Lares dos Santos;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Pinhal Litoral - a assistente de medicina legal Ana Sofia da Costa Coelho;
Gabinete Médico-Legal e Forense dos Açores Oriental - o perito médico Vitor Manuel Dias Carneiro;
Gabinete Médico-Legal e Forense dos Açores Ocidental - o perito médico Óscar Alberto Almeida Monteiro dos Reis;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Madeira - o assistente de medicina legal João Bruno de Freitas Nóbrega;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Norte - o perito médico Silvino de Jesus Carvalho;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Oeste - o assistente graduado de medicina legal Frederico Manuel Capitão Pedrosa;
Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal - o chefe de serviço de medicina legal João Luís Ferreira dos Santos;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Alentejo - a assistente de medicina legal Rita Isabel da Silva Melo;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Sotavento Algarvio - a assistente de medicina legal Teresa Marta Chaves de Paiva Dores Costa Ribeiro;
Gabinete Médico-Legal e Forense do Barlavento Algarvio - a assistente graduada de medicina legal Ana Paula Mira Pena.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de fevereiro de 2018. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Dias.
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