Despacho 4619/2018, de 11 de Maio
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Corpo emitente:
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11.
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Data:
2018-05-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação do exercício de funções de coordenação da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte - Assistente de Medicina Legal Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão
Despacho 4619/2018
Torna-se público que, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 166/2012, de 31 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 54/2012, de 28 de setembro, considerando a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., datada de 9 de outubro de 2017, por despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça de 22 de novembro de 2017, foi determinada a cessação do exercício de funções de coordenação da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. da Assistente de Medicina Legal Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão, com efeitos a 9 de outubro de 2017.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de fevereiro de 2018. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Carlos Dias.
311301543
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3334678.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2012-07-31 -
Decreto-Lei
166/2012 -
Ministério da Justiça
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I.P.), estabelecendo a sua jurisdição, missão e atribuições, órgãos e serviços e suas competências. Dispõe sobre a gestão administrativa e financeira do INMLCF, I.P..
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